Q498161 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de

compra e venda com Carla, com quem se obrigou a entregar

50 computadores ou 50 impressoras, no dia 20 de setembro

de 2015. O contrato foi silente sobre quem deveria realizar a

escolha do bem a ser entregue.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

a)
Trata-se de obrigação facultativa, uma vez que Carla tem a faculdade de escolher qual das prestações entregará a Teresa.
b)
Como se trata de obrigação alternativa, Teresa pode se liberar da obrigação entregando 50 computadores ou 50 impressoras, à sua escolha, uma vez que o contrato não atribuiu a escolha ao credor.
c)
Se a escolha da prestação a ser entregue cabe a Teresa, ela oderá optar por entregar a Carla 25 computadores e 25 impressoras.
d)
Se, por culpa de Teresa, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo a Carla a escolha, ficará aquela obrigada a pagar somente os lucros cessantes.

Direito Civil