Q498120 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregado

estável, ajuizou inquérito para apuração de falta grave em

face de seu empregado. No dia da audiência, a empresa

apresentou seis testemunhas, protestando pela oitiva de

todas. O empregado apresentou três testemunhas, afirmando

ser este o limite na Justiça do Trabalho.

Assinale a alternativa que mostra qual advogado agiu da

forma determinada na CLT.

a)
O advogado da empresa agiu corretamente, pois trata-se de inquérito para apuração de falta grave.
b)
O juiz determinou que a empresa dispensasse três das seis testemunhas, pois é necessário o equilíbrio com a outra parte. Logo, ambos os advogados agiram corretamente, levando o número de testemunhas que entendiam cabível.
c)
O advogado do empregado está correto, pois o limite de testemunhas para o processo de rito ordinário é de três para cada parte.
d)
Os dois advogados se equivocaram, pois o limite legal é de três por processo no rito ordinário, sendo as testemunhas do juízo.

Direito Processual do Trabalho