Q498086 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José,

que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00

(cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final do

sexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do contrato

de locação, João deseja celebrar contrato de compra e venda

com Otávio, de modo a transmitir imediatamente a

propriedade da bicicleta.

Não obstante a coisa permanecer na posse direta de José,

entende-se que

a)
o adquirente Otávio, caso venda a bicicleta antes de encerrado o prazo da locação, deve obrigatoriamente depositar o preço em favor do locatário José.
b)
João não pode celebrar contrato de compra e venda da bicicleta antes de encerrado o prazo da locação celebrada com José.
c)
é possível transmitir imediatamente a propriedade para Otávio, por meio da estipulação, no contrato de compra evenda, da cessão do direito à restituição da coisa em favor de Otávio.
d)
é possível transmitir imediatamente a propriedade para Otávio, por meio da estipulação, no contrato de compra e venda, do constituto possessório em favor de Otávio.

Direito Civil