Q498082 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

João Henrique residia com sua companheira Natália em

imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta

meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. A

união do casal, porém, chegou ao fim, de forma que João

Henrique deixou o lar quando faltavam seis meses para o fim

do prazo da locação. O locador e o fiador foram comunicados

a respeito da saída de João Henrique do imóvel.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

a)
Como o locatário era João Henrique, sua saída do imóvel implica a extinção do contrato de locação, podendo Frederico exigir, imediatamente, que Natália o desocupe.
b)
Como João Henrique era o locatário, sua saída permite que Natália continue residindo no imóvel apenas até o término do prazo contratual, momento em que o contrato se extingue, sem possibilidade de renovação, salvo nova convenção entre Natália e Frederico.
c)
Com a saída do locatário do imóvel, a locação prossegue automaticamente tendo Natália como locatária, porém a fiança prestada por Waldemar caduca, permitindo a Frederico exigir de Natália o oferecimento de nova garantia, sob pena de resolução do contrato.
d)
Com a saída do locatário, a locação prossegue com Natália, permitido a Waldemar exonerar-se da fiança em até trinta dias da data em que for cientificado da saída do seu filho do imóvel; ainda assim, a exoneração só produzirá efeitos cento e vinte dias depois de notificado o locador.

Direito Civil