O debate acerca das possíveis variações do regime democrático gerou distintos modelos de democracia, dentre
eles o da democracia participativa. Analise as afirmações a seguir tendo como referência esse modelo.
I.Em sua origem, a concepção de democracia participativa reconhece a pluralidade humana e enfatiza a
criação de uma nova gramática social e cultural, que deve ser articulada com uma nova institucionalidade
democrática. Isso porque, nessa concepção, a democracia é uma forma sócio-histórica, produto da indeterminação
da gramática democrática, a qual gera rupturas com tradições estabelecidas, visando instituir
novas normas e leis.
II.O procedimentalismo democrático deve conectar-se com a participação, para além dos métodos de autorização
de governos na direção do exercício coletivo do poder político. Esse procedimentalismo demanda
condições de publicidade e de deliberação inclusiva, que abarquem a pluralidade das formas de vida das
sociedades contemporâneas.
III.A democracia participativa pretende responder à questão da escala para além da solução geográfica da
representação, combinando participação e representação de forma condizente com os processos de pluralização
cultural e de constituição de novas identidades que colocam redefinições às práticas democráticas.
IV.A democracia participativa é compatível com a democracia representativa. Isso quer dizer que elas podem
ser complementares, em níveis diversos de procedimentalismo, organização administrativa e variação de
desenho institucional, ou coexistirem, quando há a decisão da sociedade política em transferir ou devolver
as suas prerrogativas decisórias para formas participativas de deliberação.
São VERDADEIRAS as afirmações
