Q484605 - FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual

Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento. Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:

a) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que nunca houve qualquer vínculo familiar entre eles;
b) Everaldo somente poderá contrair matrimônio com Luciana após dez anos de separação de Priscila;
c) por haver uma relação de parentesco em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
d) por haver uma relação de afinidade em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
e) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que o vínculo familiar que havia entre eles findou a partir da separação dele e de Priscila.

Q484605 - FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual

Direito Civil