Q474487 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil

A respeito da implantação do programa de condições e meio ambiente no trabalho (PCMAT) na indústria da construção, é correto afirmar que

a) o programa de prevenção e riscos ambientais deve estar contido no PCMAT.
b) a execução do PCMAT, independentemente do número de funcionários, é obrigatória em qualquer canteiro de obras.
c) a implantação do PCMAT é de responsabilidade do sindicato dos empregados.
d) a formação em engenharia civil habilita o profissional a elaborar e executar o PCMAT.
e) o PCMAT é um documento interno da empresa que deve ser disponibilizado à fiscalização trabalhista apenas mediante ordem judicial.

Segurança e Saúde no Trabalho