Q450720 - CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Engenharia - Cargo 5

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na

Indústria da Construção (PCMAT) representa um grande avanço na

segurança nos canteiros de obras, pois estabelece metas e

prioridades nas ações de prevenção aos riscos ambientais na

indústria da construção civil. Ambientes de trabalho com leiaute

organizado, adequadamente dimensionado, com condições sociais

dignas, propiciam maior motivação dos funcionários. A respeito

desse assunto, assinale a opção correta.

a)
De acordo com as normas vigentes, se o canteiro de obras for composto por, no mínimo, trinta trabalhadores na frente de trabalho, deve-se prever no PCMAT a construção de um ambulatório.
b)
Faz parte da documentação que integra o PCMAT, além do leiaute inicial e atualizado do canteiro de obras, a previsão do dimensionamento das áreas de vivência, tais como o vestiário, o alojamento e a cozinha.
c)
A legislação do trabalho não permite a adaptação ou transformação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, para servirem como alojamento nas frentes de trabalho.
d)
Conforme as normas regulamentadoras do MTE, a elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em estabelecimentos que possuam pelo menos dez trabalhadores.
e)
O PCMAT deve ser elaborado por profissional que pertença ao quadro funcional da CIPA da empresa, pois esse profissional, além de possuir experiência em construção, é capaz de entender as especificidades da obra.

Segurança e Saúde no Trabalho