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Em ação criminal, decidiu-se, por decisão transitada em
julgado, que L desferiu um tapa em B. De acordo com o
Código Civil, no juízo cível, em ação na qual se busca a
responsabilização civil de L,
poderá ser questionada a existência do fato e seu autor, independentemente da existência de provas novas, pois a responsabilidade civil independe da criminal.
poderá ser questionada a existência do fato e seu autor, se houver provas novas.
poderá ser questionada a existência do fato, porém não seu autor, se houver provas novas.
não poderá ser questionada a existência de nenhum dos elementos para a responsabilização civil.
não poderá ser questionada a existência do fato nem seu autor.
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