Q435923 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial

Jurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista de renome mundial, inadvertidamente deixada por quem executou a mudança de Mariana. Procurada por Mariana, Jurema recusa-se a devolver a obra de arte em questão. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:

a)
assiste razão a Jurema, pois o quadro é uma benfeitoria que segue a sorte do bem principal;
b)
assiste razão a Jurema, pois o quadro é um produto da casa e, como tal, deve acompanhá-la;
c)
não assiste razão a Jurema, pois o quadro, por ser uma acessão, não acompanha o bem principal;
d)
não assiste razão a Jurema, pois o quadro, considerado pertença, não segue a sorte do bem principal;
e)
assiste razão a Jurema, pois o quadro é um fruto do imóvel e dele pode ser destacado.

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Direito Civil