Manuel, proprietário de muitas fazendas de criação de gado,
resolveu estabelecer, em favor de seu filho Joaquim, usufruto de
1000 (mil) cabeças de gado, sendo 500 (quinhentas) de gado
leiteiro e 500 (quinhentas) de gado de corte. Firmou-se no ato
constitutivo que o direito real se estabelecia pelo prazo de 05
(cinco) anos. Decorrido o prazo estabelecido, chegada a hora da
restituição das cabeças de gado a Manuel, Joaquim constata que
possuía agora 300 (trezentas) cabeças de gado leiteiro e 850
(oitocentos e cinquenta) cabeças de gado de corte. Assim,
procurou Manuel para restituir 300 (trezentas) cabeças de gado
leiteiro e 500 (quinhentas) cabeças de gado de corte. Insatisfeito
com a quantidade de gado que pretendia Joaquim lhe devolver,
Manuel ajuíza uma ação judicial postulando ao juiz a condenação
do réu Joaquim a lhe entregar 500 (quinhentas) cabeças de gado
leiteiro e 850 (oitocentos e cinquenta) cabeças de gado de corte.
Considerando os dados fornecidos pelo problema e as
disposições do Código Civil sobre o tema, é correto afirmar que o
pedido será julgado:
