Q356500 - FGV - 2015 - DPE-RO - Analista Jurídico

Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais. É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:

a)
passa a ser civilmente responsável pelos danos que vier a causar a terceiro;
b)
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar dezoito anos de idade;
c)
torna-se plenamente capaz para a prática dos atos civis, em decorrência da emancipação;
d)
equipara-se a uma pessoa de dezoito anos de idade, passando a exercer todos os direitos e a arcar com todos os deveres de uma pessoa dessa idade;
e)
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar vinte e um anos de idade.

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Direito Civil