Q346121 - FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Pedagogo

Sobre as barreiras mencionadas por Cury (2008) para instituir um sistema nacional de educação, é INCORRETO afirmar que

a) a barreira que se tem para instituir o sistema nacional de educação é a da desigualdade social.
b) o manifesto buscou combater a dualidade de redes por meio de uma estrutura educacional sob a proteção da escola pública.
c) o conflito social privilégio (das elites) x direito (abertos a todos e a qualquer um) fez com que aparecesse na Constituição de 1934: a educação como direito e a obrigação dos poderes públicos de prestá–la gratuita, a vinculação de porcentuais de impostos federativos para a instituição escolar, a concessão do Estado para a abertura de escolas sob o regime privado e o estabelecimento de um plano nacional de educação.
d) do ponto de vista jurídico–político, o modo histórico de como se revestiu o federalismo no Brasil concebeu uma interpretação de que um sistema nacional de educação feriria a autonomia dos entes federativos estaduais e municipais.

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