Q338726 - FGV - 2015 - TCE-SE - Enfermeiro

A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de

saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo

Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao

processo de notificação, é correto afirmar que:

a)
agravo é definido como a situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia de causa desconhecida;
b)
o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade e mortalidade de interesse para a saúde pública é denominado vigilância de notificação;
c)
a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é denominada notificação compulsória negativa;
d)
os casos de dengue, leishmaniose visceral e hepatites virais fazem parte da lista de doenças ou agravos de notificação compulsória imediata;
e)
a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento.

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