A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a
verificação da existência ou não de transtorno mental e seu
nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal
praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de
autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a
determinação ou não de um requisito básico que pode
decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com
base nessas informações, assinale a alternativa que
apresenta o requisito mencionado.
