Q337231 - FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul,

Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu

imóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís, casados

entre si, agindo de má-fé e sabedores de que Mateus viajara

para o estrangeiro, sem data de retorno, passaram a viver na

casa, tendo, inclusive, construído uma vistosa piscina no

espaçoso quintal da residência. Em junho de 2011, em

decorrência de uma forte tempestade de granizo, todo o teto

da casa foi destruído, o que motivou, em julho do mesmo

ano, a saída do casal invasor. Desde então, o imóvel está

abandonado e desocupado, bem como nunca mais foram

pagos quaisquer tributos a ele relacionados.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa

correta.

a)
No momento em que passaram a habitar o imóvel,Renata e Luís não poderiam, em nenhuma hipótese, exercer sobre o bem atos possessórios individualmente.
b)
O direito brasileiro não admite o desdobramento sucessivo da posse, nesse caso.
c)
Renata e Luís responderiam pela deterioração da casa, caso demandados por Mateus à época de ocupação da residência, ainda que conseguissem provar ainevitabilidade do dano, isto é, que a destruição dotelhado teria ocorrido mesmo se o imóvel estivesse na posse de Mateus, em razão da tempestade de granizo.
d)
Caso houvessem sido oportunamente demandados em ação possessória, a Renata e Luís socorreria o direito de ressarcimento pela piscina construída no imóvel.
e)
Na hipótese de o imóvel haver sido arrecadado como bem vago em agosto de 2011, a propriedade desse imóvel, transcorrido o prazo legal, poderá ser transmitida ao Distrito Federal, observado o devido processo legal, em que seja assegurado ao interessado demonstrar a não cessação da posse.

Direito Processual Civil