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Milhares de questões atuais de concursos.

Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de

conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um

encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no

ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível, a quem

tenha um direito tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha

direito de conseguir, julgue os itens subsequentes.

A sentença declaratória proferida em ação de revisão de

contrato pode ser executada pelo réu, mesmo sem que tenha

havido reconvenção por sua parte, desde que haja elementos

suficientes da relação obrigacional.

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