Q303273 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona

Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia.

Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe.

Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afirmativa

correta.

a)
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo e Fiona, cabendo a cada um metade da herança.
b)
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, em partes iguais, cabendo a cada um 1/4 da herança.
c)
Diante da renúncia de Aurora, a herança e Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, cabendo a Hugo e Fiona 1/3 da herança, e a Rui e Júlia 1/6 da herança para cada um.
d)
Aurora não pode renunciar à herança de sua mãe, uma vez que tal faculdade não é admitida quando se tem descendentes de primeiro grau.

Direito Civil