Considerando o instituto da responsabilidade civil no
Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Partindo do pressuposto de que a indenização se
mede pela extensão do dano, no caso de excessiva
desproporção entre a gravidade da culpa e o dano,
o juiz poderá reduzir, equitativamente, a
indenização.
II. Os credores de indenização por dano por morte
fixada na forma de pensão mensal têm o direito de
exigir que o causador do ilícito pague de uma só
vez todo o valor correspondente.
III. A indenização por ofensa à liberdade pessoal
(cárcere privado, prisão por queixa, denúncia falsa
e de má–fé, além da prisão ilegal) fica condicionada
à prova de prejuízo material.
IV. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem
pode reaver o que houver pago daquele por quem
pagou, salvo se o causador do dano for
descendente seu absoluta ou relativamente
incapaz.
Estão CORRETAS as afirmativas
