Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação
das constituições, julgue os itens a seguir.
Normas materialmente constitucionais encerram disposições
a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de
elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas
formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria
constitucional, são constitucionais, do ponto de vista
eminentemente formal, somente porque integram a
constituição.
