Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questão: 284247 - CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação

histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a

seguir.

Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao

cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de

acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título

oneroso.

Carregando...
GABARITO: Certo
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282