No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação
histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a
seguir.
Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao
cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de
acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título
oneroso.
