Q246804 - VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,

a) os frutos dos bens particulares.
b) as obrigações provenientes de atos ilícitos em proveito do casal.
c) os prêmios de loteria recebido por um dos cônjuges.
d) as benfeitorias em bem particular.
e) as quantias pagas pelo Estado ao cônjuge beneficiário de funcionário falecido.

Direito Civil