Q233239 - CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.

a) Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boafé e os usos do lugar de sua celebração.
b) Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.
c) Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.
d) Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.
e) Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Direito Civil