Questão: 198405 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

Q198405

Provas: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz
Disciplina: Direito Civil - Assuntos: 6. Do Direito das Coisas 6.2. Dos Direitos Reais 6.4. Das Servidões 6.5. Do Usufruto

Assinale a alternativa correta.

a) É real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
b) Exercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.
c) Constitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.
d) Diferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.

GABARITO: B