Q190823 - Instituto AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito

De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado

a) até dois anos após o término da guerra.
b) até três anos após o término da guerra.
c) até cinco anos após o término da guerra.
d) até dois anos após o início da guerra.
e) até cinco anos após o início da guerra.

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Direito Civil