Q183800 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista Administrativo

A propósito da expressão SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, insculpida no preâmbulo da Constituição da República, pode-se afrmar que:

a) é norma de repetição obrigatória, devendo constar no preâmbulo das Constituições Estaduais;
b) constitui uma exortação sem carga normativa;
c) possui força normativa a partir da qual são aceitos símbolos religiosos em repartições públicas;
d) possui força normativa, porém não é de repetição obrigatória;
e) refete a opção religiosa do Poder Constituinte Originário, reconhecendo o cristianismo como orientação espiritual ofcial no Brasil.

Direito Constitucional