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Questão: 151421 - ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador

Caio realizou contrato de mútuo com Mévio e Flavius, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio do pagamento de vinte prestações mensais e sucessivas.

Após o pagamento parcial das prestações devidas, o pagamento foi suspenso, pretendendo o credor cobrar dos devedores, na totalidade, o saldo devedor com os acréscimos legais.

Observado o instituto da solidariedade civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Caracterizada a solidariedade presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de mútuo.

II. Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção.

III. O pagamento parcial por um devedor não exonera o outro.

IV. Havendo a remissão da dívida de um devedor, ela se comunica ao outro.

V. O falecimento de um dos devedores, deixando herdeiro, acarreta a transferência total da dívida para este.

Assinale:

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GABARITO: C
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