Q13230 - FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

a) não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.
b) não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.
c) não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.
d) responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
e) responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Direito Constitucional