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Doenças raras: Senado analisa projetos para beneficiar pacientes

Publicado em 5 de setembro de 2018 por - Comentar

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As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano, projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 em cada grupo […]


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Dislexia: proposta garante condição especial para prova de seleção

Publicado em 4 de setembro de 2018 por - Comentar

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8489/17, do deputado Luiz Tibé (Avante-MG), que assegura às pessoas com dislexia condições específicas para realização de provas de concurso e para acesso a instituição de ensino, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A dislexia ou outro transtorno funcional deverá ser comprovado por laudo […]


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Concursos públicos: veja propostas do Senado sobre o tema

Publicado em 3 de setembro de 2018 por - Comentar

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O tema concurso público é de grande interesse da população brasileira, por isso tramitam no Senado dezenas de projetos sobre o assunto.


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Avaliação multiprofissional de aptidão para deficientes em concursos

Publicado em 19 de julho de 2018 por - Comentar

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Projeto prevê avaliação para deficientes em processos seletivos A avaliação de aptidão de pessoas deficientes, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos poderá ser individualizada e multiprofissional. A proposta é de iniciativa do senador Romário (Pode-RJ). O PLS 335/2018 aguarda emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo Romário, a proposta […]


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Senado – Linha do tempo

Publicado em 22 de novembro de 2017 por - 2 Comentários

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Saiba mais sobre os concursos públicos do Senado O Poder Legislativo brasileiro é organizado na modalidade bicameral, ou seja, é constituído de duas câmaras: a dos Deputados e o Senado Federal. Juntas, as duas Casas compõem o Congresso Nacional e têm funções específicas que constam na Constituição Federal. A principal é a elaboração, o debate e a […]


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Senado aprova fim de concurso para cadastro de reserva

Publicado em 30 de maio de 2012 por - 5 Comentários

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30 de maio, o projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. O projeto de lei será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.   Confira a […]


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