O Ministério Público Federal (MPF) está prestes a realizar um novo Concurso para o cargo de Procurador. Com reuniões marcadas para os dias 16 e 20 de outubro, o órgão busca definir os detalhes do certame. A expectativa é que sejam ofertadas 15 vagas, com remuneração inicial acima de R$ 35 mil, além de benefícios.
Uma proposta orçamentária aprovada anteriormente previa a contratação de 38 membros, evidenciando o interesse do MPF em reforçar seu quadro de procuradores. Vale destacar que, recentemente, foi sancionada a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o que implica na criação da PRR6. Contudo, o objetivo é minimizar os gastos por meio do remanejamento interno de servidores.
A remuneração para um Procurador do MPF é bastante atrativa. Em 2022, o Senado Federal aprovou um aumento escalonado de 18% no subsídio do procurador-geral da República. A partir de abril de 2023, a remuneração inicial de R$ 39.293,32 passará a ser de R$ 41.650,92.
Em fevereiro de 2024, o valor será de R$ 44.008,52, e em fevereiro de 2025, alcançará R$ 46.366,19.
Além do salário, os membros do MPF têm direito a diversos benefícios, como:
O Concurso MPF Procurador terá 15 vagas disponíveis. Após o processo de aprovação e classificação, os candidatos poderão escolher, por meio de um concurso de remoção, a lotação de sua preferência entre Procuradores da República em exercício. O Conselho Superior do Ministério Público Federal definirá a relação de vagas disponíveis.
Atualmente, a carreira do MPF conta com 661 cargos vagos, dos quais 594 pertencem ao MPF. Essas informações são disponibilizadas pelo Portal da Transparência do órgão e referem-se ao mês de junho de 2023.
Para concorrer ao cargo de Procurador, é necessário possuir: Diploma de conclusão do curso de Direito, aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência profissional jurídica de pelo menos 3 (três) anos, entre outras exigências.
O Procurador da República exerce um papel fundamental como fiscal da lei. Sua missão é defender os interesses coletivos e garantir o bem-estar social. A carreira dos membros do MPF é regida pela Lei Complementar nº 75/93, que estabelece seus direitos, deveres, garantias e normas.
No último concurso para Procurador do MPF, foram realizadas diferentes etapas de avaliação. A prova objetiva, que ocorreu em novembro de 2022, contou com 120 questões de pronta resposta divididas em quatro partes. Houve também provas subjetivas, avaliação oral e análise de títulos.
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