Foi publicado o edital do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024. São oferecidas 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além da possibilidade de novas vagas surgirem durante o processo. O certame conta com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas. As inscrições vão de 2 de setembro de 2024 a 1º de outubro de 2024, com uma taxa de inscrição de R$ 323,50.
Aproveite esta oportunidade e confira todos os detalhes abaixo!
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site, preencher o formulário, gerar o boleto bancário e realizar o pagamento até a data limite.
Isenção da Taxa de Inscrição
Candidatos que preencham as condições a seguir poderão solicitar isenção da taxa:
Renda familiar igual ou inferior a 2 salários mínimos;
Comprovação de doador de sangue.
A solicitação de isenção deve ser realizada entre 2 e 11 de setembro de 2024, com envio dos documentos comprobatórios até 4 de outubro de 2024.
Etapas do Concurso MPSP 2024
O concurso será composto por diversas fases, entre elas:
Prova Preambular
A prova preambular é de múltipla escolha, com 100 questões divididas entre as seguintes áreas:
Direito Penal: 15 questões
Direito Processual Penal: 12 questões
Direito Civil: 10 questões
Direito Processual Civil: 10 questões
Direito Constitucional: 12 questões
Direito da Infância e da Juventude: 6 questões
Direito Comercial e Empresarial: 4 questões
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 14 questões
Direitos Humanos: 4 questões
Direito Administrativo: 10 questões
Direito Eleitoral: 3 questões
Prova Escrita
Composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões dissertativas sobre o conteúdo programático.
Locais de Prova
As provas serão aplicadas exclusivamente na capital do Estado de São Paulo. Os locais específicos serão divulgados oportunamente no site oficial do Ministério Público de São Paulo.
Resumo do Concurso MPSP 2024
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 75
Inscrições: 2 de setembro de 2024 a 1º de outubro de 2024
Taxa de Inscrição: R$ 323,50
Escolaridade: Bacharelado em Direito
Provas: A data será divulgada oportunamente
Local de Prova: São Paulo (Capital)
Sobre o MPSP
O Ministério Público do Estado de São Paulo é uma instituição de fundamental importância para a defesa dos direitos da sociedade. Com uma atuação ampla, o MPSP visa garantir a proteção dos interesses públicos, atuando em diversas áreas, como direitos humanos, combate à corrupção, meio ambiente, entre outros.
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