Concurso DPE PA: diversas vagas com salários de quase R$ 7 mil!

Atualizado em 07/02/2023 às 08:15

O edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE PA) foi divulgado! São 25 vagas de nível superior + formação de cadastro reserva para Analistas em diversas especialidades, com salários de R$ 6,9 mil. Inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (6) e seguirão até o dia 07/03; provas acontecem em 16/04.

Tudo sobre a DPE PA

A Defensoria Pública do Pará (DPE PA) é uma instituição responsável por garantir a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça para a população mais vulnerável da região. Como parte do sistema de Justiça brasileiro, a Defensoria Pública oferece assessoria jurídica gratuita para aqueles que não possuem condições financeiras para pagar por um advogado particular.

Além disso, a Defensoria Pública do Pará também realiza ações preventivas para garantir a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça social. Isso inclui a realização de palestras, atendimento a grupos vulneráveis, ações de sensibilização para questões sociais, entre outras atividades.

A Defensoria Pública do Pará é fundamental para garantir a igualdade perante a Justiça e a proteção dos direitos humanos na região. Com sua atuação independente e comprometida, a instituição contribui para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção de uma sociedade mais justa e democrática.

Sobre os cargos da DPE PA

Para o concurso 2023, a Defensoria Pública do Pará oferece 25 vagas de nível superior destinadas ao cargo de Analista. Este cargo é dividido em diversas especialidades. Confira abaixo todas as oportunidades, bem como a quantidade de vagas para cada uma:

Remuneração e benefícios

Para todas as funções, o salário inicial é de R$ 6.911,84.

Requisitos básicos para os cargos

Os requisitos para todos os cargos na DPE PA, conforme o edital, são os seguintes:

  • Ter sido aprovado e classificado, dentro do número de vagas ofertadas no concurso;
  • Ter brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no §2º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
  • Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, das obrigações militares;
  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
  • Apresentar, no momento da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do cargo constantes no Anexo I do edital, bem como outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei vigente;
  • Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio, na forma do Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021;
  • Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no Decreto Estadual nº. 1.950, de 28 de dezembro de 2017;
  • Ser considerado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo no exame médico pré-admissional, realizado pela perícia médica oficial, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão às suas expensas;
  • Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público por qualquer órgão público ou entidade, da esfera federal, estadual ou municipal;
  • Não ter sido condenado, com trânsito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 6º-A e seu parágrafo único, da Lei nº 5.910/94.

Atribuições

As atribuições são diversas e, para cada cargo, existe uma diferente. Você pode conferir a de seu interesse clicando aqui e conferindo o edital na íntegra.

Inscrição

A inscrição deverá ser efetuada no período entre o dia 06/02/2023 ao dia 07/03/2023, no endereço eletrônico da banca organizadora. Clicando aqui você pode acessá-lo.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição para o concurso DPE PA é de R$ 100,00, e haverá a possibilidade de pedir isenção. É importante lembrar que a inscrição só é válida após a confirmação do pagamento até a data do vencimento.

Isenção da taxa de inscrição

De acordo com o edital, haverá isenção do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 4.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 4.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, com análise realizada pela Legalle Concursos.

Em resumo, poderão solicitar a isenção a pessoa com deficiência ou de baixa renda. A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição via internet, no site da Legalle, entre o dia 07 e 13/02.

Banca do concurso DPE PA

A banca para o concurso da Defensoria Pública do Pará (DPE PA) será a Legalle. Uma das suas principais características incluem a objetividade nas questões, enunciados mais curtos mas, ao mesmo tempo, a possibilidade de cair em “pegadinhas”

Vale alertar para que se haja uma boa preparação para não ser vencido pelo cansaço durante a prova e deixar passar alguma informação desapercebida. Atente-se e se prepare para manter o foco durante todo o teste.

Etapas do concurso

O concurso DPE PA possui duas etapas de avaliação para todos os cargos, conforme tabela abaixo:

As Provas Objetiva e Prático-Discursiva terão duração de 5 horas e serão realizadas na data prevista no cronograma do Anexo V do edital.

Para a prova objetiva, será necessário responder a 60 questões de múltipla escolha, valendo 60 pontos.

A prova escrita prático-discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 pontos e abrangerá conhecimentos específicos pertinentes a cada cargo, constantes do conteúdo programático e, ainda, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

O tema da prova escrita prático-discursiva será relacionado aos conteúdos previstos para Conhecimentos Específicos da prova escrita objetiva, no Anexo II do Edital, com relação ao exercício na Defensoria Pública.

Último concurso DPE PA

O último concurso do para a DPE PA aconteceu em 2007. O concurso anterior, organizado pela Fadespe, ofereceu 307 vagas.

Resumo do concurso

  • Banca: Legalle
  • Inscrições: 06/02/2023 até 07/03/2023
  • Cargo: Técnico Analistas
  • Nível: Superior
  • Vagas: 25 + CR
  • Data da Prova: 16/04

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