O concurso do TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para a Magistratura está com edital publicado. São 15 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 35.874,14.
A organização é da FGV. As inscrições vão de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026, e a prova objetiva seletiva está prevista para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.
Resumo e situação atual
Situação: edital publicado, inscrições abrem em 19 de outubro.
Última movimentação: publicação do edital pela FGV, em 14 de outubro de 2026.
Próximo passo: abertura das inscrições e do prazo de isenção às 16h de 19 de outubro de 2026.
| Item | Informação |
|---|---|
| Órgão | Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Vagas | 15 + cadastro de reserva |
| Subsídio inicial | R$ 35.874,14 |
| Requisitos | Bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica e aprovação no ENAM |
| Taxa | R$ 358,00 |
| Inscrições | 19/10/2026 a 26/11/2026 |
| Prova objetiva seletiva | 31/01/2027, em Florianópolis |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
Comissão e banca
O TJ SC designou uma nova Comissão de Concurso e contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar a seleção. Edital, inscrições e comunicados ficam no site de concursos da FGV.
Edital
O edital do concurso para Juiz Substituto foi publicado em 14 de outubro de 2026. Ele oferece 15 vagas imediatas e forma cadastro de reserva na carreira da Magistratura estadual.
O concurso tem várias etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas (discursiva e práticas de sentença) e as demais fases previstas para a Magistratura, conforme o edital.
Vagas, cargos e remuneração
| Cargo | Requisitos | Vagas | Subsídio inicial |
|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | Bacharelado em Direito; 3 anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva; aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) | 15 + CR | R$ 35.874,14 |
Inscrições
As inscrições preliminares vão das 16h de 19 de outubro às 16h de 26 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa é de R$ 358,00, com pagamento até 27 de novembro.
Isenção: o pedido pode ser feito de 19 a 21 de outubro de 2026, conforme os critérios do edital.
Provas e locais
A prova objetiva seletiva está prevista para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis.
As provas escritas, com prova discursiva e provas práticas de sentença, estão previstas para 18 e 19 de abril de 2027.
Cronologia
| Data | Fato |
|---|---|
| 2026 | Contratação da FGV e designação da nova Comissão de Concurso |
| 14/10/2026 | Publicação do edital |
| 19/10/2026 a 21/10/2026 | Pedidos de isenção |
| 19/10/2026 a 26/11/2026 | Período de inscrições |
| 27/11/2026 | Último dia para pagar a taxa |
| 31/01/2027 | Prova objetiva seletiva |
| 18/04/2027 e 19/04/2027 | Provas escritas (discursiva e sentenças) |
Fontes oficiais
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Perguntas frequentes
Quais são os requisitos para Juiz Substituto do TJ SC?
Bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Onde será a prova objetiva?
Preferencialmente em Florianópolis, em 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h.
Quanto custa a inscrição?
A taxa é de R$ 358,00. Quem atender aos critérios do edital pode pedir isenção de 19 a 21 de outubro de 2026.