Tendo o texto acima como referência temática, assinale a opção correta.
João, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pai da curatelada ter falecido e de a mãe sofrer de doença mental.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.
A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.
Considerando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.
Assinale a opção correta com referência ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a proteção dos recursos hídricos.
Assinale a opção correta no que diz respeito às agências reguladoras e executivas, à concessão de serviços públicos e às PPPs.
Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma obra de mobilidade urbana que deverá estar pronta em junho de 2014, por ser indispensável para a cerimônia de abertura dos jogos, assinale a opção correspondente às normas por meio das quais pode ser criada a dotação necessária à referida obra.
Assinale a opção correta com relação a estabelecimento comercial.
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.