No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da hipoteca.
A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Em relação ao afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados, bem como à interceptação das comunicações telefônicas, assinale a opção correta.
No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao financiamento da seguridade social.
Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
Acerca dos contratos internacionais, da arbitragem como método de solução alternativa de controvérsias e dos procedimentos previstos na Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro, assinale a opção correta.
Relativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de dano ambiental. A esse respeito, assinale a opção correta.
Com referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta.
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobre
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente responsável pelo pagamento mensal do condomínio, no valor de R$ 500,00. João, por sua vez, reside em uma casa que não lhe pertence, pela qual paga aluguel mensal no valor de R$ 2.000,00, sem incidência de taxa condominial.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.