Sobre as atribuições e responsabilidade civil do oficial de justiça, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente.
Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
Com relação aos atos, o escrivão ou o chefe de secretaria NÃO devem
De acordo com o CPC, é atribuição expressa do chefe de secretaria redigir, na forma legal,
Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa circunstância, apresenta recusa, por escrito, dirigida ao Juiz responsável pelo processo. Nesse caso, a recusa do perito se dá por
Em relação aos auxiliares da justiça,
Incumbe ao escrivão