In the fragments ".their first plan fails to catch on." (line 17) and "How can you break through to a business model." (line 41), the expressions "catch on" and "break through to" mean, respectively,
De acordo com a jurisprudência do STF e as normas constitucionais e infraconstitucionais relativas ao controle de constitucionalidade, NÃO é possível a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmações a seguir.
I - Até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a responsabilidade civil ambiental era subjetiva, ou seja, dependia da existência de culpa para que houvesse a obrigação de reparação dos danos causados ao meio ambiente.
II - A responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil é objetiva, sendo considerados poluidores somente as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, diretamente responsáveis por atividade causadora de degradação ambiental.
III - A aprovação de projetos habilitados a benefícios concedidos por entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais deve ser condicionada ao licenciamento ambiental e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
IV - O Sistema Nacional do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre os quais se encontra o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo a quem compete estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.
Está correto APENAS o que se afirma em
A Empresa Bolas e Bolas Ltda. formaliza, em 2005, contrato de empréstimo com um Banco, com prestações para pagamento em vinte e quatro meses. No segundo mês, o devedor não realiza o pagamento, ocorrendo, por determinação contratual, o vencimento integral da dívida. Após três anos, o crédito foi cedido para a Empresa Trocas e Troças Ltda., especializada em cobrança patrimonial. O devedor, instado pela empresa de cobrança, formaliza acordo para pagamento, datado de novembro de 2009, em dez prestações. Mais uma vez, a Bolas e Bolas Ltda. não cumpre o contrato, comunicando que não mais realizaria pagamentos, em função da constatação de que a dívida estaria prescrita.
Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, afirma-se que
A diretoria do Banco Super S/A, com o objetivo de adequar o seu balanço às regras internacionais, resolve ceder diversos créditos de difícil recuperação a empresas especializadas em cobrança. Nessa trilha, cedeu o crédito da Empresa X Ltda. à Empresa Z Ltda. O devedor não foi comunicado do ato e somente teve ciência da situação quando recebeu, em sua sede, carta de cobrança, indicando a origem da dívida.
Nessa perspectiva, à luz da legislação, entende-se que o(a)
Em relação às ações das sociedades por ações, analise as afirmações a seguir.
I - Cabe ao estatuto social determinar a quantidade de ações que serão emitidas para divisão do capital social.
II - É vedada a emissão de ações por preço abaixo do seu valor nominal, sob pena de nulidade.
III - De acordo com a natureza dos direitos de seus titulares, as ações podem ser de 3 (três) espécies: ordinárias, preferenciais ou de fruição.
Está correto o que se afirma em
São características dos contratos bancários:
I - a previsão de juros, sendo que aqueles que não tiverem tal dispositivo podem ser revistos pela taxa média de mercado;
II - a comutatividade;
III - a possibilidade de terem por objeto tanto operações ativas quanto passivas;
IV - na modalidade de empréstimos se subdividem em contratos de mútuo ou de comodato.
São corretas as características
Em uma reunião no Arquivo Central, sugere-se que alguns documentos tenham um tratamento diferenciado dos demais, em razão de se apresentarem sob formas diversas, tais como, fitas, fotografias, discos, etc. Mesmo antes de definir a metodologia de organização, sabe-se que esses documentos constituirão o arquivo
Um conservador realizou um diagnóstico sobre a ambiência de um depósito, no Rio de Janeiro, para armazenamento de documentos. Apresentou o seguinte relato: "as condições climáticas desse depósito não estão em consonância com as Normas, por isso os documentos estão quebradiços. Recomendo, para uma eficiente conservação, valores constantes de 10 °C e 40% de URA". Ao ler esse diagnóstico, o arquivista percebeu que os parâmetros apresentados pelo conservador estão equivocados, pois os corretos valores para uma boa conservação são, respectivamente,
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), considerando a grande necessidade de que a microfilmagem de documentos arquivísticos seja efetivada dentro de padrões internacionais, resolve adotar símbolos constantes da ISSO 9878/1990 para a microfilmagem de documentos arquivísticos. Nesse sentido, torna-se obrigatória a utilização de um cartão específico em todos os rolos de microfilmes, viabilizando a realização de testes de qualidade. Essa é a principal finalidade do cartão de
Algumas pessoas, ao longo da vida, tornam-se notórias e produzem documentos importantes que serão, num futuro, de interesse público e social. Se isso ocorrer, os arquivos que contêm tais documentos não poderão ser alienados, com dispersão ou perda da unidade de arquivamento, e nem transferidos para o exterior. Contudo, se a alienação desses arquivos for inevitável, o Poder Público
Para que o serviço de protocolo tenha o controle da movimentação dos documentos, deve distribuí-los às unidades administrativas destinatárias, acompanhados de
Transferência é a passagem dos documentos dos arquivos correntes para os intermediários. Quais são os dois tipos básicos de transferência?
Existem várias opções muito difundidas para a preservação, a longo prazo, de documentos eletrônicos. Relacione algumas dessas opções, apresentadas à esquerda, às suas definições, expostas à direita.
A relação correta é