Questões de Concurso – Aprova Concursos

151)

Q9556 - FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira

a) é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis.
b) e as sementes são considerados bens imóveis.
c) e as sementes são considerados bens móveis.
d) é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis.
e) e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea.

152)

Q143635 - CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária

Assinale a opção correta em relação a bens.

a) O direito à sucessão aberta é considerado, por disposição legal, um bem imóvel.
b) A universalidade de fato refere-se ao conjunto de bens singulares corpóreos ou incorpóreos, aos quais a norma jurídica confere unidade.
c) Bens infungíveis são aqueles suscetíveis de substituição por outro da mesma espécie
d) A indivisibilidade dos bens somente ocorre por sua natureza ou por determinação legal.
e) Aquilo que poderia ser mantido intencionalmente no imóvel, para sua exploração, aformoseamento ou comodidade, como, por exemplo, o trator, é considerado pelo Código Civil bem imóvel por acessão intelectual.

153)

Q145693 - TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.

a) O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel.
b) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.
c) Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são bens imóveis.
d) Os bens públicos somente estarão sujeitos a usucapião se obedecidas as disposições legais e constitucionais sobre o tema.

154)

Q162293 - IESES - 2012 - CRF-SC - Advogado

Marque a assertiva correta:

a) São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
b) Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
c) São bens imóveis os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
d) Não perdem o caráter de bens imóveis, as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, mas sim os materiais que provisoriamente sejam separados de um prédio, para nele se reempregarem em seguida.

155)

Q200375 - UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional

Sobre os bens, é correto afirmar que:

I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

II. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

III. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso.

IV. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

Das afirmativas acima estão corretas:

a) I e II
b) II e III
c) III e IV
d) I e IV
e) I, II, III e IV

156)

Q35853 - FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário

Maria foi buscar seu filho na Escola Estadual Pereira Flores, passando pela Avenida das Rosas. No caminho, passou pelo prédio do Tribunal Regional Eleitoral e pela Praça das Árvores Frondosas, que fica em frente a um terreno desocupado de propriedade do Estado do Pará. De acordo com o Código Civil, a escola, a avenida, o prédio do TRE, a praça e o terreno são bens públicos, respectivamente classificados como

a) especial, especial, especial, de uso comum do povo, dominical.
b) de uso comum do povo, especial, dominical, de uso comum do povo, dominical.
c) dominical, de uso comum do povo, de uso comum do povo, especial, de uso comum do povo.
d) de uso comum do povo, de uso comum do povo, especial, de uso comum do povo, dominical.
e) especial, de uso comum do povo, especial, de uso comum do povo, dominical.

157)

Q33787 - FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados

a) bem móvel, imóvel e móvel, respectivamente.
b) bens imóveis.
c) bem móvel, móvel e imóvel, respectivamente.
d) bem imóvel, móvel e imóvel, respectivamente.
e) bens móveis.

158)

Q179112 - FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado

Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:

a) O direito à sucessão aberta.
b) Os direitos reais sobre bens imóveis.
c) Os direitos pessoais de caráter patrimonial.
d) As energias, quando não tenham valor econômico.
e) As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

159)

Q13114 - FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

A respeito dos bens, é correto afirmar:

a) Uma biblioteca é considerada universalidade de direito e, como tal, é considerada bem indivisível.
b) As terras devolutas, por serem coisas que não têm dono e pertencem ao Estado, são consideradas bens móveis.
c) As benfeitorias voluptuárias, de mero deleite ou luxo, de um imóvel são desprovidas de existência material própria e consideradas bens imóveis.
d) A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e considerada imóvel por determinação legal.
e) Tudo o que for incorporado ao solo de forma natural e permanente, como uma árvore, é considerado bem móvel.

160)

Q13607 - INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público

O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulamentação pode-se afirmar: a) domínio público equivale à propriedade pública determinada pela titularidade do bem.

a) domínio público equivale à propriedade pública determinada pela titularidade do bem.
b) os direitos sobre as coisas públicas, quando objeto de regulamentação em lei civil, têm caráter privatistico.
c) em razão da titularidade, qualquer que seja sua espécie, é vedado o uso comum de bens públicos.
d) os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, tendo em vista o cumprimento da função social das coisas disponíveis.
e) a Constituição Federal assegura a penhorabilidade dos bens públicos contra o Poder Público inadimplente, em garanta à satisfação dos credores do erário.

161)

Q8295 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:

a) os bens dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, constituindo-se objeto de direito real de cada uma delas;
b) a alienação dos bens públicos somente acontece quando houver interesse social, independentemente de sua condição de uso pela administração;
c) os bens públicos dominicais não podem ser alienados, tendo em vista que potencialmente úteis à função pública;
d) se não houver disposição contrária de lei, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado;
e) o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido por ato administrativo da entidade a que pertencerem.

162)

Q13007 - FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere:

I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.

São bens imóveis os indicados APENAS em

a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II.
e) II e III.

163)

Q13216 - FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

a) os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis.
b) os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo.
c) as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo.
d) a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação.
e) os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.

164)

Q244142 - FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1

A respeito do conceito de bens públicos, é correto afirmar que

a)
têm como propriedade serem bens rivais.
b)
têm como propriedade serem bens alienáveis.
c)
são sempre produzidos diretamente pelo Estado.
d)
têm como propriedade serem não excludentes.
e)
são produzidos por pequenos comerciantes.

165)

Q27535 - FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

A respeito dos bens públicos, considere:

I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em

a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e III.
e) III.

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