Comete(m) crime impropriamente militar
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e, entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal do crime de deserção.
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre o crime de violência contra inferior previsto no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.
Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que são considerados crimes militares
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar
de:
Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Hélio, que é soldado, desertou e, antes de ele se apresentar ou ser capturado, o CPM foi alterado para aumentar a pena do crime de deserção. Nessa situação, caso seja capturado futuramente, Hélio estará sujeito à nova pena.
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto
Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de
O crime militar de prevaricação consiste em