Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 61 a 70.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 61 a 70.
O deputado ou o senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança possui a competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento das disposições de última vontade, a impugnação ou a anulação de partilha extrajudicial e, também, para todas as ações em que o espólio for réu, salvo se o óbito ocorrer no estrangeiro.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
Conforme as disposições do Código Civil, julgue os itens de 91 a 100, no que diz respeito à transmissão das obrigações.
Caso ocorram várias cessões do mesmo crédito, prevalece a cessão que se completar com a tradição do título do crédito cedido.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
Com base nas disposições do Decreto n.° 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue os itens de 111 a 115.
O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.
À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá‑los após manifestação do Conselho Nacional de
Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
O texto informa que, antes da chegada dos europeus, as populações nativas dos territórios colonizados não trabalhavam.
Acerca dos sentidos e dos mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1-I, julgue os próximos itens.
No primeiro período do primeiro parágrafo, a forma pronominal “sua” tem como referente o termo “povos forrageadores”.
Acerca dos sentidos e dos mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1-I, julgue os próximos itens.
A expressão “Da mesma forma”, no último período do segundo parágrafo, reforça a continuidade da argumentação do período anterior.
Considerando as estruturas morfossintáticas e os aspectos semânticos do texto CG1A1-I, julgue os seguintes itens.
No trecho ‘os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis’ (segundo parágrafo), a inserção do sinal indicativo de crase no vocábulo ‘a’ resultaria em incorreção gramatical no texto.
