Em relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Acerca dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Estado.
Considerando essa situação hipotética e considerando, ainda, que haja litígio trabalhista entre Ana e o referido membro da representação do Estado estrangeiro, assinale a opção correta.
Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra empregado estável, o número máximo de testemunhas que cada parte poderá arrolar é igual a
Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe às entidades detentoras de capacidade tributária algumas limitações. Acerca das limitações à competência tributária, assinale a opção correta.