Prazo para cadastro no exame OAB 46 no site da FGV será de apenas uma semana; solicitação de isenção deve ser feita no mesmo período.
Bacharéis em Direito e estudantes matriculados nos dois últimos semestres do curso devem ficar atentos ao cronograma do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Conforme o edital publicado pelo Conselho Federal da OAB e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o período de inscrições terá início na próxima segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026.
O prazo permanecerá aberto por uma semana, encerrando-se no dia 09 de fevereiro de 2026. Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pela internet.
Os candidatos devem acessar o portal oficial do Exame de Ordem (oab.fgv.br) para preencher o formulário de solicitação.
Taxa de Inscrição: O valor estipulado no edital é de R$ 320,00.
Prazo de Pagamento: O boleto bancário poderá ser pago até o dia 06 de abril de 2026.
O período para solicitar a isenção do pagamento coincide com o prazo de inscrição: de 02 a 09 de fevereiro de 2026. Podem requerer o benefício:
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, conforme critérios estabelecidos no item 2.6 do edital.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado em 10 de março de 2026.
O 46º Exame de Ordem será composto por duas fases eliminatórias:
1ª Fase (Prova Objetiva): 03 de maio de 2026.
Composta por 80 questões de múltipla escolha abrangendo disciplinas obrigatórias e direitos específicos (Humanos, Consumidor, Ambiental, Internacional, etc.).
2ª Fase (Prova Prático-Profissional): 21 de junho de 2026.
Composta por uma peça profissional e quatro questões discursivas na área jurídica escolhida pelo candidato no ato da inscrição.
Para examinandos aprovados na 1ª fase do 45º EOU que reprovaram na 2ª fase, haverá um edital complementar específico para o reaproveitamento da fase objetiva. A publicação deste documento está agendada para o dia 26 de março de 2026.
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