OAB 44: Saiu edital! Confira as principais datas

Publicado em 02/05/2025

Saiu o edital da OAB 44!

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o edital do 44º Exame de Ordem Unificado e revelou todas as informações essenciais para quem deseja conquistar a tão sonhada carteirinha em 2025.

Com provas marcadas para agosto e outubro, é fundamental se organizar desde já para garantir uma boa preparação e alcançar a aprovação.

OAB 44 – Etapas e Cronograma

Confira as principais datas divulgadas oficialmente pela OAB e programe-se para não perder nenhum prazo:

  • Publicação do Edital: 30 de abril de 2025

  • Período de Inscrição: 5 a 12 de maio de 2025

  • Taxa de Inscrição: R$ 320,00

  • Prova Objetiva (1ª fase): 17 de agosto de 2025

  • Prova Prático-Profissional (2ª fase): 19 de outubro de 2025

As inscrições devem ser feitas no site oficial da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame.

Estrutura da Prova do 44º Exame de Ordem

Prova Objetiva – 1ª Fase

A primeira etapa do Exame é composta por 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, abordando todas as disciplinas obrigatórias do curso de Direito, conforme diretrizes do Ministério da Educação.

Cada questão vale 1 ponto, totalizando 80 pontos. Para ser aprovado nesta fase, é necessário acertar no mínimo 40 questões (50%).

Prova Prático-Profissional – 2ª Fase

A segunda fase consiste na redação de uma peça profissional (valendo até 5 pontos) e na resposta de quatro questões discursivas (cada uma valendo até 1,25 ponto). Ao se inscrever, o candidato escolhe uma área do Direito para realizar essa etapa, entre:

  • Direito Administrativo

  • Direito Civil

  • Direito Constitucional

  • Direito do Trabalho

  • Direito Empresarial

  • Direito Penal

  • Direito Tributário

É preciso obter, no mínimo, 6 pontos no total para ser aprovado nesta fase.

Quem Pode Fazer o OAB 44?

Podem participar do 44º Exame de Ordem:

  • Bacharéis em Direito que tenham concluído o curso em instituição reconhecida pelo MEC, mesmo que ainda não tenham colado grau;

  • Estudantes que estejam matriculados no último ano da graduação ou nos dois últimos semestres do curso de Direito.

Regras de Isenção da Taxa de Inscrição

A isenção da taxa de R$ 320,00 será concedida aos candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:

  • Estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

  • Comprovarem hipossuficiência de recursos, com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo.

Locais de Prova

As provas serão aplicadas em diversas cidades em todos os estados brasileiros. Na hora da inscrição, o candidato deve selecionar a seccional da OAB e a cidade de realização da prova. Atenção: não será possível alterar o local após a finalização da inscrição.

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