Foi publicado o edital do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP). Organizado pela Fundação Vunesp, o certame oferece 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com uma remuneração inicial de R$ 34.083,14.
As inscrições para o concurso terão início no dia 16 de setembro. A seguir, estão os principais detalhes sobre os requisitos, o cronograma e as etapas da seleção.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos principais:
Escolaridade: Ser bacharel em Direito.
Atividade Jurídica: Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.
Habilitação ENAM: Apresentar, no momento da inscrição, o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Etapas do Concurso TJ SP 2025
A seleção para a Magistratura do TJ SP será composta por cinco etapas:
Prova Objetiva Seletiva: de caráter eliminatório e classificatório.
Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentença): de caráter eliminatório e classificatório.
Inscrição Definitiva: Inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica.
Prova Oral: de caráter eliminatório e classificatório.
Avaliação de Títulos: de caráter classificatório.
A prova objetiva, agendada para 30 de novembro, será composta por 100 questões divididas em três blocos de disciplinas, abrangendo diversas áreas do Direito.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 340,83 e o pagamento deve ser efetuado até 16 de outubro.
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Qual a banca organizadora do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJ SP?
A banca organizadora é a Fundação Vunesp.
Quantas vagas são oferecidas no concurso para Juiz Substituto do TJ SP?
O concurso oferece 220 vagas para Juiz Substituto.
Quais são os requisitos para se candidatar ao cargo de Juiz Substituto?
Os requisitos incluem ser bacharel em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica após a graduação e apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Qual o período de inscrições e o valor da taxa de inscrição?
As inscrições serão realizadas de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025, pelo site da Fundação Vunesp, com taxa de R$ 340,83.
Quais são as etapas do concurso TJ SP 2025?
As etapas são: Prova Objetiva Seletiva, Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentença), Inscrição Definitiva (incluindo sindicância, investigação social e exames), Prova Oral e Avaliação de Títulos.