Concurso TJ SP: criação de 720 vagas autorizada!

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Vai ter Concurso TJ SP em breve?

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em 25 de junho, o Projeto de Lei Complementar 42/2024, que autoriza a criação de 720 novos cargos de Escrevente Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP).

Contexto e tramitação da aprovação das 720 vagas no TJ SP

A proposta foi colocada em regime de urgência no dia 24 de junho, acelerando sua tramitação nas comissões da Alesp. Após votação nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Planejamento, o texto foi aprovado com o parecer favorável ao PLC 42/2024 .

Com isso, o projeto segue agora para votação em plenário e, em seguida, será enviado para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O que muda para o concurso TJ SP e quem pode se candidatar

• Manutenção do requisito educacional: a emenda que exigia nível superior foi rejeitada, garantindo que o cargo permaneça acessível a candidatos com nível médio completo.

• Expansão da estrutura do TJ SP: além das 720 vagas para Escrevente, a lei prevê a criação de mais 160 cargos de Chefe de Seção, 50 de Coordenador e 30 de Supervisor de Serviço.

• Crescimento das varas: o plano acompanha a criação de 80 novas varas no estado – 50 de entrância final e 30 de entrância intermediária.

Panorama salarial e benefícios

No concurso anterior (2024), a remuneração inicial foi de R$ 6.043,54, podendo chegar a R$ 6.685,95, além de benefícios como auxílio-alimentação, transporte, saúde, creche e para dependentes com deficiência. Os próximos cargos criados devem manter essa base salarial e benefícios.

O que esperar do novo edital

• Possível banca organizadora: o TJ SP mantém contrato vigente com a Vunesp até 2027, o que indica que a fundação deve ser responsável pelo próximo certame.

• Cronograma aproximado: após sanção, o tribunal deve iniciar o edital ainda em 2025, considerando a urgência aprovada e a alta demanda por escreventes em comarcas de todo o estado.

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