Concurso MPU 2023: tudo sobre a próxima seleção do Ministério Público da União

De acordo com o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, o concurso MPU 2023 terá 225 vagas. O documento foi enviado para o Congresso Nacional a fim de estudar o quantitativo de vagas e os certames do ano que vem.

O Aprova Concursos preparou um curso exclusivo para o concurso MPU. Nossas videoaulas estão em formato de plano de estudos, ou seja, elas já estão organizadas na ordem dos assuntos que mais tem chances de serem cobrados na prova! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu ambiente de estudos, assim, você não perde tempo! E, elas também são gravadas por assunto, com a duração ideal para que você consiga aprender sobre o tema proposto pelo professor, sem ficar cansativo!

Afinal, a sua preparação só precisa durar o tempo necessário para garantir a vaga dos seus sonhos. Com toda a certeza um dos nossos cursos irá aumentar muito as suas chances de conquistar uma das vagas no MPU, venha para o Aprova e descubra o segredo para ser aprovado!

Prepare-se para o concurso MPU 2023

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Tudo sobre o concurso MPU 2023

É importante destacar que esse quantitativo a ser ofertado no concurso MPU poderá ser preenchido de duas formas, com abertura de edital para as carreiras como técnico de segurança (cargo que não tem mais concurso válido) ou com a convocação dos aprovados do certame em validade (por exemplo, para as funções de analista em direito e técnico de administração).

Fatores como cargos vagos, interesses do Ministério Público da União ou necessidades de servidores precisam ser levados em consideração para estabelecer o exato quantitativo de vagas. Como já mencionamos, o documento passará pelo Congresso antes na sanção presidencial, por isso tudo depende da nova gestão.

Mais detalhadamente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2023, aponta a previsão de 225 vagas para o MPU, sendo que do total de oportunidades, 42 são para criação e 183 para provimento de cargos. A divisão possivelmente será da seguinte forma:

• Ministério Público Federal (MPF) – 52 vagas para provimento;
• Ministério Público Militar (MPM) – 12 vagas para provimento;
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 25 vagas para provimento;
• Ministério Público do Trabalho (MPT) – 40 vagas para provimento
• Escola Superior do Ministério Público da União – 5 vagas para provimento.
• Conselho Nacional do Ministério Público – 91 vagas (49 para provimento e 42 para criação).

Até o momento ainda não há definição de quais serão os cargos do próximo edital, mas é importante ficar atento e iniciar os estudos o quanto antes para aumentar as chances de conquistar uma vaga.

Carreira no MPU

Como ainda não há definição dos cargos que farão parte do novo concurso MPU, é possível se basear no último edital do órgão, que ofereceu vagas para Analista do MPU – Especialidade: Direito e Técnico do MPU – Especialidade: Administração. Confira abaixo os requisitos e atribuições:

Requisitos básicos dos cargos do MPU

Ainda com base no último certame, o edital mencionava os seguintes itens:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos específicos exigidos para o exercício do cargo.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Apresentar, se solicitado, previamente à posse, os seguintes documentos:
  • certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos, expedidas, no prazo máximo de 30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
  • declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, por não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
  • declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s);
  • declaração de bens e rendas, na forma da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; e
  • outros documentos eventualmente solicitados por ocasião da posse.

Requisitos específicos dos cargos do MPU

Analista do MPU – Especialidade: Direito

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Técnico do MPU – Especialidade: Administração

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Atribuições dos cargos do MPU

Analista do MPU – Especialidade: Direito

ATRIBUIÇÕES COMUNS

• Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
• realizar avaliações e vistorias;
• realizar perícias, quando formalmente designado pelo órgão competente;
• acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais;
• realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
• elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres;
• elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
• propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação; atuar em planos, programas, projetos e convênios; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
• participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
• participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
• observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
• atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
• prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
• orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação;
• contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
• orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
• inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
• observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
• realizar tarefas de expediente;
• realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
• manter e controlar o arquivo setorial;
• executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS

• Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais;
• planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes;
• elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa;
• receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos;
• auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais;
• controlar prazos prescricionais;
• proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações;
• realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos;
• realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência;
• acompanhar a atualização legislativa;
• observar os prazos processuais e de conclusão de investigações;
• conferir atos e andamentos processuais; providenciar o cumprimento de decisões e despachos;
• atuar na manualização de processos e na elaboração de instrumentos normativos;
• acompanhar a tramitação de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.

Técnico do MPU – Especialidade: Administração

ATRIBUIÇÕES COMUNS

• Auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
• elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres;
• elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
• atuar em planos, programas, projetos e convênios;
• atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
• realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
• participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
• participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
• observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
• atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
• prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
• orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação;
• contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
• orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
• inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
• observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
• realizar tarefas de expediente;
• realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos; manter e controlar o arquivo setorial;
• executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS

• Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais; desempenhar atividades de apoio técnico‐administrativo;
• atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos;
• realizar atividades, estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes às atividades de suporte administrativo do órgão, dentre elas, as relacionadas a orçamento, finanças e controle interno;
• atuar na fiscalização, instrução e acompanhamento de contratos e convênios;
• atuar nas atividades de compras e de contratação de bens e serviços;
• registrar e controlar dados e informações cadastrais; emitir certidões, declarações e atestados;
• expedir e(ou) anexar documentos e correspondências oficiais;
• elaborar atas, estatísticas setoriais e minutas de expedientes e de atos;
• organizar eventos, ações e atividades institucionais;
• preparar malotes;
• publicar documentos oficiais;
• realizar atividades de gestão de bens materiais e patrimoniais;
• realizar diligências;
• realizar serviços técnicos e especializados;
• manter atualizado o conteúdo de páginas virtuais na internet e na intranet;
• analisar a conformidade documental.

Evolução funcional no MPU

A remuneração ofertada no último edital foi de R$ 6.862,72 para o cargo de Técnico e de R$ 11.259,81 para a carreira de Analista. Porém, na tabela publicada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal é possível consultar a remuneração atualizada, bem como, sua evolução por meio das classes e padrões.

 

Etapas de avaliação no concurso do MPU

Para conhecimento, o último concurso do MPU contou com a avaliação dos candidatos feita em duas fases:

• provas objetivas para todos os cargos
• provas discursivas somente para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito.

Para o cargo de Analista, a avaliação teve duração de 4h30. Já para os técnicos, a duração foi de 3h30.

O que estudar para o concurso do MPU 2023

Prova objetiva de conhecimentos básicos para todos os cargos

• Língua Portuguesa
• Acessibilidade
• Ética no Serviço Público
• Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP

Prova objetiva de conhecimentos específicos – Analista do MPU (Direito)

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Penal Militar
• Direito Processual Penal Militar

Prova objetiva de conhecimentos específicos – Técnico do MPU

• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Administração
• Noções de Arquivologia
• Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público

Confira também quais são os temas mais cobrados para Técnico do MPU.

Prova discursiva – Analista do MPU

A prova discursiva consistiu de dissertação, de até 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP, constante dos Conhecimentos Básicos.

Produzir uma boa redação será fundamental para alcançar uma nota capaz de deixá-lo próximo de uma das disputadíssimas vagas no próximo concurso MPU. O Aprova tem em seu canal no YouTube uma playlist repleta de videoaulas grátis com dicas que certamente serão essenciais para o momento de fazer a sua prova discursiva. Confira!

Como se preparar para o concurso MPU

Estudar para um concurso público requer muito foco e dedicação. Além disso, é fundamental que você inicie a sua preparação o mais breve possível, até mesmo antes da publicação do edital. Para tanto, a nossa sugestão é de que você conte com o auxílio profissional de um curso preparatório para concurso.

Isso porque, ao contar com a experiência de professores especialistas em aprovação, você terá acesso somente ao conteúdo que poderá ser cobrado na sua prova, sem perda de tempo.

Prova disso é que no curso online para concurso MPU 2022 você estudará de forma otimizada, com videoaulas de, no máximo, 30 minutos de duração, em uma metodologia em formato de plano de estudos, que facilita a assimilação dos conteúdos mais relevantes.

Para ter uma noção de como são nossas videoaulas, separamos uma série de playlists com várias delas de forma gratuita, que te ajudarão não apenas a conhecer a didática, mas acima de tudo, irão contribuir para sua preparação.

Playlist: Língua Portuguesa para Concursos

Língua Portuguesa, assim como aconteceu no último concurso MPU, certamente também estará presente no conteúdo programático do próximo. E como de costume, será uma das disciplinas com maior número de questões cobradas nas provas, e claro, com grande peso na pontuação. Para te ajudar a antecipar sua preparação e garantir todos os acertos no dia da avaliação, preparamos uma playlist repleta de videoaulas grátis apresentando os temas que mais costumam cair.

Playlist: Direito Administrativo

Direito Administrativo como você pôde observar ao falarmos sobre o que estudar, esteve entre as disciplinas de conhecimentos específicos no concurso de 2018, e certamente também estará no novo concurso MPU, e para ambos os cargos. Assistindo à playlist abaixo, você saberá exatamente quais assuntos deve priorizar ao estudar, dessa forma não perdendo tempo com o que não é necessário. Aproveite!

Playlist: Grandes Concursos – O Que Cai na Prova

Não resta dúvida, os certames do MPU sempre movimentam um número muito grande de candidatos e faz parte da lista dos grandes concursos que acontecerão em 2022. O Aprova possui em seu canal no YouTube, além das playlists que você viu acima, uma outra tão especial quanto, repleta de videoaulas gratuitas, pensadas especialmente para essa situação, ou seja, apresentar conteúdos que podem ser cobrados nas provas. Você verá assuntos de extrema importância relacionados a uma série de disciplinas que podem fazer parte do conteúdo programático. Confira!

Estude com Questões

Além do curso, você também pode complementar seus estudos por meio do Aprova Questões, uma plataforma que oferece milhares de questões para que você possa revisar a teoria aprendida durante as aulas, ao mesmo tempo em que permite avaliar os seus conhecimentos.

Desta forma, combinando o método de videoaulas com a resolução de questões, sua preparação fica ainda mais poderosa. Em especial, para o concurso do MPU, separamos abaixo as questões já cobradas anteriormente pela banca.

Questões do último concurso do MPU

Resumo do concurso MPU 2023

• Banca: a definir
  
• Cargos: a definir
  
• Níveis: Médio e Superior
• Vagas: a definir
  
• Remuneração: a partir de R$ 7 mil

Último concurso MPU

O último concurso do MPU aconteceu em 2018, com oferta de 47 vagas para nível Médio e Superior, nas funções de Analista (Direito) e Técnico.

Segundo dados fornecidos pelo próprio MPU, cerca de 181 analistas e 264 técnicos foram nomeados. A lotação foi distribuída em diversos estados, a tabela de convocação foi divulgada no Diário Oficial.

Sobre o MPU

O Ministério Público da União (MPU) compreende o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

São competências do órgão:

• defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei.
• defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso.
• defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
• controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.

Material gratuito para concursos

A fim de ajudar na sua preparação montamos diversos materiais gratuitos com os temas mais cobrados nas provas de concurso público, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Exame do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e muitos outros materiais grátis! Dessa maneira, acesse o link acima e baixe o conteúdo gratuito agora mesmo.

Dicas para começar a estudar do zero

Você está começando agora sua trajetória no mundo dos concursos públicos? Então, não perca a chance de iniciar com o pé direito, confira nossas dicas sobre como começar a estudar para concurso do zero. Mesmo se você tem pouco tempo para se preparar, nós te ensinaremos a aproveitar seu tempo para conquistar uma vaga!

Concursos abertos e previstos

Veja os destaques dos concursos abertos e previstos e prepare-se com o Aprova Concursos! Há milhares de oportunidades abertas em diversas em Prefeituras, Tribunais, Polícias (Militar e Civil), e muito mais! E ainda, excelentes oportunidades serão ofertadas em breve em diversos concursos federais.

Prepare-se com o Aprova Concursos

Primeiramente, você ainda não possui nível superior? Aproveite, veja uma lista e escolha seu curso superior ead para ficar bem preparado e conquistar uma excelente vaga nos próximos concursos públicos! Os cursos de pedagogia e serviço social são boas opções para quem está em dúvida e deseja seguir uma carreira de sucesso.

Portanto, como você não tem muito tempo, precisa deixar as apostilas de lado e aprender com videoaulas. No Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Assim sendo, você aprende o tema proposto pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar ainda mais perto da aprovação.

Por fim, é importante ressaltar que cada preparatório é específico para o certame e também para o cargo do seu interesse, como o curso OAB. Confira nosso curso para concurso!

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