Concurso MP SP 2022: tudo sobre o próximo do Ministério Público de São Paulo

Atualizado em 22/03/2022 às 08:34

Um novo concurso do MP SP será aberto em breve! A comissão e a autorização para a nova seleção do Ministério Público do Estado de São Paulo já foi divulgada no Diário Oficial. As oportunidades serão para Oficial, Analista e cargos na área de Saúde e Assistência Social. Saiba tudo no texto a seguir!

O Aprova Concursos preparou um curso exclusivo para o concurso MP SP. Nossas videoaulas estão em formato de plano de estudos, ou seja, elas já estão organizadas na ordem dos assuntos que mais tem chances de serem cobrados na prova! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu ambiente de estudos, assim, você não perde tempo! E, elas também são gravadas por assunto, com a duração ideal para que você consiga aprender sobre o tema proposto pelo professor, sem ficar cansativa!

Afinal, a sua preparação só precisa durar o tempo necessário para garantir a vaga dos seus sonhos. Com toda a certeza um dos nossos cursos irá aumentar muito as suas chances de conquistar uma das vagas no Ministério Público de São Paulo, venha para o Aprova e descubra o segredo para ser aprovado!

Prepare-se para o concurso MP SP

Para mais informações, ligue: 0800 727 6282

Situação atual do concurso MP SP

A autorização e os nomes da comissão para o próximo edital do MP SP foram divulgados no último dia 22 de fevereiro. Além disso, o documento detalha os cargos que serão ofertados:

  • Oficial de Promotoria I;
  • Analista de Promotoria I (várias especialidades);
  • Cargos na área de Saúde e Assistência Social.

O último concurso MP SP aconteceu em 2018, sob responsabilidade da Vunesp, com oferta de 60 vagas no cargo de Analista Jurídico.

É importante destacar também que recentemente, foram aprovados 600 novos cargos para Analista Jurídico. O documento foi publicado em dezembro de 2021.

E ainda, segundo o portal de transparência do MP SP, atualizado em janeiro de 2022, há 928 cargos vagos, sendo:

  • Analista de promotoria I (Saúde) – 39
  • Analista de promotoria I – 12
  • Oficial de Promotoria – 264
  • Analista Jurídico – 613

Requisitos e jornada do próximo concurso MP SP

Os cargos ofertados no concurso MP SP deverão ter jornada de 40 (quarenta) horas semanais, e serão os seguintes:

  • Analista Jurídico (600 vagas) – exigência de ensino superior em Direito;
  • Analista de promotoria I (Saúde) – necessário curso superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica;
  • Analista de Promotoria I – exigido curso superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica;
  • Oficial de Promotoria – ensino médio ou, se for o caso, habilitação legal específica.

Remuneração e benefícios no MP SP

Os salários do do Ministério Público do Estado de São Paulo foram definidos na Lei Complementar nº 1.118, de 01 de junho de 2010, com algumas alterações. De acordo com o documento, a remuneração é formada pelo vencimento básico do cargo e pela Gratificação de Promotoria – GP.

Assim sendo, a remuneração inicial é a seguinte:

  • Analista de Promotoria I (Saúde) – R$ 6.660,52
  • Analista de Promotoria I – 6.699,75
  • Oficial de Promotoria – 4.935,88
  • Analista Jurídico – R$ 8.145,02

Evolução de carreira no MP SP

O período de estágio probatório no MP SP é de 36 meses, nele o servidor será observado de acordo com os seguintes fatores: assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência.

Após o estágio probatório, o servidor poderá ser promovido de acordo com a progressão salarial do Ministério Público do Estado de São Paulo, que é organizada da seguinte maneira:

Oficial de Promotoria

Analista de Promotoria

Gratificação de Qualificação – GQ

Além disso, existe Gratificação de Qualificação – GQ, que é calculada por meio da aplicação de percentuais sobre o total dos vencimentos mensais, sendo um valor específico por cada qualificação. Os valores são os seguintes:

  • 12,5% para título de doutor;
  • 10% para título de mestre;
  • 7,5% para certificado de especialista;
  • 5% para certificado de graduação no ensino superior;
  • 2,5% para certificado de conclusão do ensino médio ou técnico.

Etapas do concurso MP SP

Ainda não sabemos como serão as etapas do próximo concurso do MP SP, mas podemos usar como base o último edital. Nele, os candidatos foram avaliados com Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva MP SP

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa – 8 questões
    • Atualidades – 4 questões
  • Conhecimentos Específicos
    • Direito Constitucional e Ministério Público – 10 questões
    • Direito Administrativo – 8 questões
    • Direito Penal – 12 questões
    • Direito Processual Penal – 12 questões
    • Direito Civil – 8 questões
    • Direito Processual Civil – 8 questões
    • Direito da Infância e Juventude – 6 questões
    • Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões
    • Direito Comercial e Empresarial – 4 questões
    • Direitos Humanos – 4 questões
    • Direito Eleitoral – 4 questões

Prova Escrita e Discursiva

Nesta etapa os candidatos foram avaliados quanto ao domínio do conhecimento jurídico e da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação, necessários ao desempenho do cargo.

A Prova Escrita e Discursiva tinha dois temas de redação e 5 questões discursivas, sobre o conteúdo programático indicado no edital.

As redações eram sobre os seguintes temas:

  • Primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal
  • Segunda redação: tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil

As questões discursivas foram sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme conteúdo programático indicado no Edital MP SP.

Atribuições dos cargos do MP SP

Com base nos últimos editais, temos o seguinte:

Oficial de Promotoria I

São atribuições do cargo conforme Ato Normativo nº 662/2010 – PGJ, de 08 de outubro de 2010:

  • executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
  • efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
  • prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação;
  • assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
  • informar sobre autos de processos judiciais em que oficiem órgãos de execução do Ministério Público e expedientes relacionados com a rotina de trabalho;
  • redigir minutas de textos oficiais (certidões, atestados, laudos), pertinentes à área de atuação;
  • fazer anotações em fichas apropriadas para posterior elaboração do boletim de frequência;
  • providenciar a reposição de material de escritório;
  • elaborar cálculos e controle em geral para efeito de folha de pagamento;
  • registrar anotações em sistema próprio para posteriores alterações;
  • digitar, conferir, corrigir e verificar resultados em sistemas aplicativos de acordo com rotinas pré-definidas;
  • preparar a entrada e saída de dados;
  • inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais;
  • elaborar ofícios, contratos, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”;
  • auxiliar na fiscalização da arrecadação e da alienação judicial de bens;
  • auxiliar no arrolamento de bens, livros e documentos da massa falida;
  • colaborar na elaboração de tabelas demonstrativas, organogramas, fluxogramas e outros gráficos;
  • executar e conferir cálculos de despesas e dados pertinentes a sua área de atuação, assegurando a exatidão dos mesmos;
  • distribuir tarefas sob orientação superior;
  • acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
  • elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas;
  • emitir informações contábeis, financeiras ou pertinentes a sua área de atuação;
  • assegurar a exatidão na aplicação da legislação e das portarias referentes a sua área de atuação; prestar atendimento aos membros do Ministério Público;
  • realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
  • receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e
    judiciais;
  • expedir malotes postais;
  • executar tarefas correlatas de mesmo grau de complexidade, mediante determinação das autoridades superiores.

Analista Jurídico

  • prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público;
  • elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou a procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
  • acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público;
  • auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público;
  • realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público;
  • assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros
    do Ministério Público;
  • preparar a entrada e saída de dados ou inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais; elaborar ofícios, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”;
  • acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
  • receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais;
  • manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios;
  • cumprir, no que couber, as disposições aplicáveis aos Oficiais de Promotoria I e demais servidores, em especial as estabelecidas nos Atos Normativos que regulamentam as respectivas funções;
  • realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho; executar demais tarefas correlatas a seu cargo que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público.

Analista de Promotoria I (Área de Saúde – Médico Clínico)

  • incumbirá executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica;
  • auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização;
  • interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço;
  • avaliar a capacidade física e mental das pessoas;
  • avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas;
  • realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos relativos à capacidade das pessoas;
  • examinar processos e procedimentos de interesse do Ministério Público;
  • prestar assistência médica aos servidores e membros do Ministério Público;
  • efetuar exames médicos e emitir diagnósticos;
  • prescrever medicamentos; encaminhar os servidores à rede de assistência médica, de acordo com as necessidades diagnosticadas;
  • aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos membros e servidores da Instituição;
  • elaborar prontuário médico;
  • elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ou jurídica assim o exigir;
  • executar tarefas correlatas, por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento
    dos serviços.

Ao Analista de Promotoria I (Área de Saúde – Médico Legista)

  • incumbirá executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica;
  • auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área médica de sua especialização;
  • interpretar documentos, segundo sua formação para atender às necessidades do serviço;
  • avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas;
  • realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos na sua área de atuação;
  • atuar na área administrativa dos diversos Órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo, emitindo pareceres no seu campo de especialização;
  • examinar processos e procedimentos de interesse da Instituição;
  • prestar assistência médica aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo no seu campo de atuação;
  • executar tarefas correlatas por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento dos serviços.

Resumo do concurso MP SP

  • Banca: a definir
  • Situação: comissão definida
  • Cargos: Oficial de Promotoria I e Analista de Promotoria I – Assistente Social e Saúde
  • Níveis: Médio e Superior
  • Vagas: a definir
  • Remuneração: até R$ 8,1 mil

Preparação para o concurso MP SP

Para conquistar uma das vagas no MP SP, você precisa de um bom curso para concurso.  Deixe as apostilas de lado e aprenda com videoaulas! Aqui no Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Dessa maneira, com o curso para concurso MP SP você saberá o que estudar e aprenderá os temas propostos pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar cada vez mais perto da aprovação.

Playlist: Notícias da semana

Temas de atualidades estiveram presentes nas últimas provas, por isso separamos uma playlist especial com a Prof.ª Cleuza Cecato que pode ajudar na sua preparação. Assista:

Playlist: Direito Administrativo para Concursos

Outra disciplina que certamente vai requerer bastante atenção por parte dos candidatos a uma vaga no futuro concurso do Ministério Público de São Paulo é Direito Administrativo. Assista na playlist abaixo alguns assuntos que devem estar presentes na prova, como Organização da Administração Pública, Administração Pública Direta e Indireta, Improbidade Administrativa, entre outros.

Videoaula: Direitos Humanos para Concursos

Direitos Humanos também fará parte do conteúdo programático do edital MP SP 2022, e um dos assuntos que certamente será alvo de questão na prova é a Lei Federal 12.986/2014, que trata do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Conhecer sua definição, competências, prerrogativas, entre outras características, será fundamental para que tenha um bom desempenho. Assista então a videoaula grátis abaixo, especialmente dedicada a esse tema.

Playlist: O Que Cai na Prova Discursiva

Produzir bons textos será fundamental para alcançar uma nota capaz de deixá-lo próximo de conquistar a sonhada vaga no próximo concurso MP SP. E o Aprova, claro, tem em seu canal no YouTube uma playlist repleta de videoaulas grátis, nas quais a Prof.ª Daniela Tatarin dá dicas que certamente serão essenciais para o momento de fazer a sua prova discursiva. Confira!

Questões para o concurso do MP SP

Treinar com provas realizadas em concursos anteriores é fundamental para se sair bem. Então, para deixar a sua preparação ainda mais direcionada, separamos mais de 900 questões de provas anteriores MP SP.

Portanto, aproveite essa oportunidade para testar seus conhecimentos sobre os temas cobrados e simular o dia da sua prova. Assim, você vai deixar um pouco do nervosismo de lado e ficar mais perto da vaga dos seus sonhos.

Questões concurso MP SP

Último concurso do MP SP

Entre os anos de 2018 e 2019 cinco editais foram lançados pelo Ministério Público de São Paulo – MP SP. As oportunidades foram destinadas para preenchimento do quadro administrativo e para a carreira de membro.

Em 2019 foram ofertadas 24 vagas + CR para Auxiliar de Promotoria I (Administrativo); 28 vagas para Auxiliar de Promotoria I (Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor e Serralheiro); e 80 vagas para Promotor de Justiça Substituto.

Já em 2018 foram 60 vagas + CR para Analista Jurídico e 09 vagas + CR para Analista Técnico Científico (Administrador, Contador e Economista).

Sobre o MP SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo é o maior do País, com cerca de 1.900 membros, e conta com vários órgãos de Administração Superior: Subprocuradoria-Geral Institucional, Subprocuradoria-Geral de Gestão, Subprocuradoria-Geral Jurídica e Subprocuradoria-Geral de Relações Externas; Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Conselho Superior; Corregedoria-Geral e Ouvidoria.

Além da área criminal, o Ministério Público atua na defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, da habitação e urbanismo, da infância e juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos direitos humanos, da saúde pública, da educação, do consumidor e ainda em falências e fundações, entre outros.

O MP-SP tem vários grupos de atuação especial como o GAECO (contra o crime organizado), GEDEC (contra os delitos econômicos), GECAP (contra os crimes ambientas, contra animais e de parcelamento irregular do solo), GECEP (controle externo da atividade judicial), GAESP (saúde pública), GEDUC (educação) e GAEMA (meio ambiente), além de núcleos como o de Violência Contra a Mulher, e de programas de atuação integrada (PAI) do Futebol, da Pirataria e da Cracolândia.

Material gratuito para concursos

A fim de ajudar na sua preparação montamos diversos materiais gratuitos com os temas mais cobrados nas provas de concurso público, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Exame do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e muitos outros materiais grátis! Dessa maneira, acesse o link acima e baixe o conteúdo gratuito agora mesmo.

Dicas para começar a estudar do zero

Você está começando agora sua trajetória no mundo dos concursos públicos? Então, não perca a chance de iniciar com o pé direito, confira nossas dicas sobre como começar a estudar para concurso do zero. Mesmo se você tem pouco tempo para se preparar, nós te ensinaremos a aproveitar seu tempo para conquistar uma vaga!

Concursos abertos e previstos

Veja os destaques dos concursos abertos e previstos e prepare-se com o Aprova Concursos! Há milhares de oportunidades abertas em diversas em Prefeituras, Tribunais, Polícias (Militar e Civil), e muito mais! E ainda, excelentes oportunidades serão ofertadas em breve em diversos concursos federais.

Prepare-se com o Aprova Concursos

Primeiramente, você ainda não possui nível superior? Aproveite, veja uma lista e escolha seu curso superior ead para ficar bem preparado e conquistar uma excelente vaga nos próximos concursos públicos! Os cursos de pedagogia e serviço social são boas opções para quem está em dúvida e deseja seguir uma carreira de sucesso.

Portanto, como você não tem muito tempo, precisa deixar as apostilas de lado e aprender com videoaulas. No Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Assim sendo, você aprende o tema proposto pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar ainda mais perto da aprovação.

Por fim, é importante ressaltar que cada preparatório é específico para o certame e também para o cargo do seu interesse, como o curso OAB. Confira nosso curso para concurso!

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