Primeiramente, o concurso DPE RJ abriu 40 vagas para Defensor Público Substituto. Antes de tudo fique sabendo que esse cargo exige nível superior e oferece salário de R$ 25,6 mil. Além disso, o prazo de inscrições seguiu até 11 de março e a primeira etapa de prova está prevista para 20 de junho. A fim de ajudar nos seus estudos, preparamos um texto especial com tudo o que você precisa saber para conquistar uma vaga, acompanhe!

O Aprova Concursos preparou um curso exclusivo para o concurso DPE RJ. Nossas videoaulas estão em formato de plano de estudos, ou seja, elas já estão organizadas na ordem dos assuntos que mais tem chances de serem cobrados na prova! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu ambiente de estudos, assim, você não perde tempo! E, elas também são gravadas por assunto, com a duração ideal para que você consiga aprender sobre o tema proposto pelo professor, sem ficar cansativa!

Afinal, a sua preparação só precisa durar o tempo necessário para garantir a vaga dos seus sonhos. Com toda a certeza um dos nossos cursos irá aumentar muito as suas chances de conquistar uma das vagas na DPE RJ, venha para o Aprova e descubra o segredo para ser aprovado!

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Inscrições no concurso DPE RJ

A princípio, a oferta é de 40 vagas no cargo de Defensor Público Substituto na classe inicial, para provimento imediato. O período de inscrições iniciou às 14 horas do dia 10 de fevereiro e seguiu aberto até 16h do dia 11 de março de 2021, de acordo com o horário oficial de Brasília. O processo deve ser realizado por meio do site http://www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/dpgerj2021. A taxa custa R$ 200.

Requisitos e atribuições do cargo

De acordo com o edital como requisito para tomar posse no cargo, o candidato deverá comprovar a conclusão do curso bacharelado em Direito e a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, até a inscrição definitiva, podendo o prazo ser prorrogado até a data da posse, a critério da Comissão do Concurso. E ainda:

  • Ser brasileiro ou português;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
  • Estar em gozo de boa saúde;
  • Não registrar antecedentes criminais, incompatíveis com o exercício das funções;
  • Não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta.

 

Por outro lado, são atribuições do Defensor Público Substituto, da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Etapas do concurso DPE RJ

Dessa maneira, quanto as etapas de seleção, é preciso destacar que todos os candidatos serão avaliados com:

Prova Objetiva

Da mesma forma, essa prova escrita preliminar objetiva seria inicialmente realizada em 30/05/21 mas foi remarcada para o dia 20 de junho de 2021. Ela será composta por 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca descrita abaixo:

  • Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia;
  • Banca III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Direito da Criança e do Adolescente.

 

Dessa maneira, para ser aprovado na prova escrita preliminar, o candidato deverá obter no mínimo 27 acertos, além de ficar bem classificado, conforme regulamento do concurso.

Prova Escrita Específica

Do mesmo modo, todos os candidatos habilitados na prova escrita preliminar passarão por 3 provas escritas específicas em datas a serem definidas.

  • Prova escrita específica da Banca I – a definir
  • Prova escrita específica da Banca II – a definir
  • Prova escrita específica da Banca III – a definir

 

Em síntese, entre os conteúdos de cada prova, podemos destacar:

  • Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);
  • Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);
  • Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).

 

Prova de Sustentação Oral

Nesse sentido, os candidatos aprovados na etapa anterior serão submetidos a Prova de Sustentação Oral sobre questão prática envolvendo as três bancas já citadas e elaboradas pelos examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.

Assim sendo, o candidato terá o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Dessa maneira, apesar de ter sido definido o caráter apenas classificatório da Prova de Sustentação Oral, é preciso destacar que a ausência a qualquer das etapas do certame gerará a exclusão do candidato. Além disso, a pontuação da Sustentação Oral integra o cálculo da nota final.

Prova de Títulos

Em resumo, essa etapa irá verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral. Ela não será de caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.

Por fim, todos os documentos deste concurso podem ser acessados no link https://www.defensoria.rj.def.br/Documento/Concurso-Defensor

Estude para o concurso DPE RJ

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Playlist: Direito Administrativo para Concursos Públicos

Como você pôde conferir ao falarmos a respeito dos conteúdos que serão cobrados nas provas, entre eles está o Direito Administrativo, que corresponde à banca III. Ela certamente é uma das disciplinas que mais exige que o candidato chegue muito bem preparado no dia do concurso. Por isso, preparamos uma playlist especial com videoaulas grátis que mostram o que mais costuma ser cobrado, incluindo: Organização Administrativa Pública; Administração Pública Direta Centralizada; Administração Pública Indireta Descentralizada; Fundações Públicas; e Prerrogativas do Regime Jurídico de Direito Público. Confira!

Playlist: Direito Constitucional para Concursos Públicos

A exemplo do Direito Administrativo, o Direito Constitucional é mais uma disciplina de extrema importância no concurso DPE RJ, e por coincidência também faz parte da banca III. Ter total domínio dos assuntos que caem nas provas é fundamental para garantir a pontuação necessária para conquistar uma das vagas. Na playlist com videoaulas grátis abaixo você verá conteúdos referentes ao Direito à Vida; Direito à Igualdade; Direito à Propriedade; Direito à Segurança; e Direito à Liberdade. Dê o play e aproveite para deixar seu estudo ainda mais completo.

Questões de concursos anteriores

Como já falamos anteriormente, você precisa testar seus conhecimentos com questões para poder resolver a sua prova com mais tranquilidade no tão sonhado dia do concurso. Para deixar o sua preparação ainda mais direcionada, veja questões de concursos anteriores aplicadas pela organizadora do concurso DPE RJ.

Aproveite essa oportunidade para simular o dia da sua prova, assim, você vai deixar um pouco do nervosismo de lado e ficar mais perto da vaga dos seus sonhos. Acesse o link abaixo e comece agora mesmo!

Responda questões de concursos da FGV

Resumo do concurso DPE RJ

  • Banca: FGV
  • Cargos: Defensor
  • Vagas: 40
  • Remuneração: R$ 25,6 mil
  • Nível: superior
  • Inscrições: 10/02 a 11/03/21
  • Prova: 20/06/21

Último concurso DPE RJ

Em resumo, o último concurso DPE RJ Defensor foi realizado em 2018 e ofereceu apenas 20 vagas, sendo 1 delas na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que seriam disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Assim sendo, na época a remuneração inicial era de R$ 19.820,00. Foram aprovados 24 candidatos e o concurso foi homologado em 09 de agosto de 2019. A nomeação de todos os aprovados aconteceu nessa mesma data.

Sobre a DPE RJ

A DPE RJ é uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.

Sua sede está localizada no endereço Av. Marechal Câmara, 314 – CEP 20020-080 – Centro, RJ e o telefone para contato é o (21) 2332-6224.

Dicas para começar a estudar do zero

Você está começando agora sua trajetória no mundo dos concursos públicos? Então, não perca a chance de iniciar com o pé direito, confira nossas dicas sobre como começar a estudar para concurso do zero. Mesmo se você tem pouco tempo para se preparar, nós te ensinaremos a aproveitar seu tempo para conquistar uma vaga!

Concursos autorizados e previstos

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Portanto, como você não tem muito tempo, precisa deixar as apostilas de lado e aprender com videoaulas. No Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Assim sendo, você aprende o tema proposto pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar ainda mais perto da aprovação.

Por fim, é importante ressaltar que cada preparatório é específico para o certame e também para o cargo do seu interesse, como o curso OAB. Confira nosso curso para concurso!

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