Etapas do Concurso DPE SC 2025
A seleção do concurso compreenderá as seguintes fases:- Prova Objetiva – Eliminatório e Classificatório
- Prova de Redação/Discursiva – Eliminatório e Classificatório
Foi publicado um novo Edital do Concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina)! Com 14 vagas + Cadastro de Reserva de Nível Técnico e Superior para Analista Jurídico e Técnico Administrativo, este concurso oferece salários atrativos de até R$ 9.355,73.
Sob organização da Banca FUNDATEC, as inscrições estarão ABERTAS de 15/08/2025 a 15/09/2025, e as provas estão previstas para 18/10 e 19/10.
Aproveite esta oportunidade única e confira todos os detalhes abaixo! ㅤ
O Concurso DPE SC 2025 conta com vagas destinadas a candidatos com formação em Nível Técnico e Superior. Confira abaixo as principais informações do edital: ㅤ
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Concurso DPE SC | Edital 2025 |
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CARGO |
VAGAS |
CADASTRO DE RESERVA |
SALÁRIO |
ESCOLARIDADE |
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Analista: Jurídico |
7 |
+ CR |
R$ 10.142,63 |
Superior |
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Técnico: Administrativo |
7 |
+ CR |
R$ 10.142,63 |
Superior |
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Total de Vagas: |
14 |
CR |
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Para ser admitido na DPE SC, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
ter sido aprovado e classificado em todas as etapas do Concurso Público e considerado apto no exame de saúde físico procedido pelo órgão médico oficial, realizado pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas no artigo 12 da Constituição Federal, bem como estrangeiro, de acordo com o artigo 37, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar Estadual 575 de 02 de agosto de 2012
possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos
declaração de bens
atender, em se tratando de candidato participante pela cota PCD – Pessoa Com Deficiência, às exigências da Legislação vigente
estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos
estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino
comprovação de situação regular perante a justiça eleitoral, conforme legislação específica
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre
comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo a que concorre, mediante apresentação de certificado ou diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
observância do disposto no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, quanto às hipóteses de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada, também, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal
não estar o candidato aposentado por invalidez
As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 15/08/2025 a 15/09/2025. Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o site da Banca FUNDATEC (www.fundatec.org.br/).
O valor da taxa de inscrição segue abaixo, conforme consta no edital:
Será composta de 1 (uma) proposta para elaboração de um texto dissertativo-argumentativo.
Será composta por 5 questões de 15 a 30 linhas sobre Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil. Nota máxima de 20 pontos, sendo necessário 12 pontos para aprovação.
As provas do concurso DPE SC serão realizadas em Florianópolis/SC. Excepcionalmente, se não houver disponibilidade de locais suficientes ou adequados em Floripa, as provas poderão ser aplicadas em outras cidades da região.
Treinar com provas realizadas em concursos anteriores é, certamente, fundamental para se sair bem na prova do concurso. Então, para deixar a sua preparação ainda mais direcionada, separamos questões da Banca FUNDATEC. Portanto, aproveite essa oportunidade para testar seus conhecimentos e simular o dia da sua prova, assim, você vai deixar um pouco do nervosismo de lado e ficar mais perto da vaga dos seus sonhos! Clique no botão:
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) tem como principal objetivo garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Sua função é prestar assistência jurídica integral e gratuita, tanto judicial quanto extrajudicialmente, para quem não pode pagar um advogado. Isso inclui orientar sobre direitos, atuar na conciliação de conflitos e propor ações judiciais para defender os interesses dos cidadãos.
Além da atuação individual, a DPE-SC também trabalha na defesa de direitos coletivos e difusos, ou seja, de grupos de pessoas ou de toda a sociedade. A instituição promove os direitos humanos e fiscaliza o cumprimento de leis, atuando em diversas áreas como saúde, educação, moradia e proteção de minorias. O trabalho da Defensoria busca, assim, reduzir as desigualdades sociais e assegurar que todos tenham seus direitos garantidos.
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