Um navio cargueiro, em trânsito para a Argentina, atracou em porto brasileiro com três lotes de automóveis com as características a seguir.
lote 1 automóveis fabricados nos Estados Unidos da América para serem vendidos no Brasil;
lote 2 automóveis fabricados no Brasil, reimportados para a realização de reparos em razão de defeitos técnicos;
lote 3 automóveis em trânsito, para serem vendidos na Argentina.
Com relação ao imposto de importação, assinale a opção correta, tendo como referência inicial a situação hipotética acima apresentada.
Texto para as questões 96 e 97
Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata
contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento
em Brasília DF. Após isso, Marcos colocou o título em
circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por
endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à
duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.
Com relação à duplicata descrita no texto, assinale a opção correta.
Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.
As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem a
Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre. A empresa argumentou que não era devido o adicional de insalubridade, já que Márcio não trabalhava em caráter permanente em local insalubre, e, sendo assim, expunha-se a situação insalubre apenas de forma intermitente.
Diante da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
José tabagista que consome um maço de cigarros por dia é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Amarildo cumpria expressamente as ordens emanadas da direção, recebia um salário mensal, e trabalhava de forma contínua e ininterrupta, todas as vezes que não estava escalado na corporação.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.
Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A partir dessa informação, assinale a opção correta no que se refere a lançamento e suas modalidades.
Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.
Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.
Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Representar objetos
tridimensionais em uma folha
de papel nem sempre é tarefa
fácil. O artista holandês
Escher (1898-1972) explorou
essa dificuldade criando várias
figuras planas impossíveis de
serem construídas como
objetos tridimensionais, a
exemplo da litografia
Belvedere, reproduzida ao
lado.
Considere que um marceneiro tenha encontrado algumas
figuras supostamente desenhadas por Escher e deseje
construir uma delas com ripas rígidas de madeira que
tenham o mesmo tamanho. Qual dos desenhos a seguir
ele poderia reproduzir em um modelo tridimensional real?
A queima de cana aumenta a concentração de
dióxido de carbono e de material particulado na atmosfera,
causa alteração do clima e contribui para o aumento de
doenças respiratórias. A tabela abaixo apresenta números
relativos a pacientes internados em um hospital no período
da queima da cana.
Escolhendo-se aleatoriamente um paciente internado
nesse hospital por problemas respiratórios causados pelas
queimadas, a probabilidade de que ele seja uma criança é
igual a